Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/04/2021 - 15:30
Encerramento: 12/04/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Raimundo (Zeca Professor) / PTdoB
1º Secretário: José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho) / DEM
2º Secretário: Francisco (Chicão Figueiredo) / PL



Lista de Presença na Sessão
Charles Pinheiro / AV
Domingos de Jesus (Donga De Catraio) / PSB
Francisco (Chicão Figueiredo) / PL
Geilson (Gazoza) / AV
Irailde Rocha / PDT
José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho) / DEM
José Raimundo (Zeca Professor) / PTdoB
Valdenê / AV
Xavier / DEM
Ze Rosa / PTdoB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Lucia Souza Tratamento de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 35 de 2021
Autor: Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Construir novo cemitério público
Matéria não lida
2 - Indicação nº 36 de 2021
Autor: Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Limpeza a aprofundamento do poço artesiano da localidade Vista Alegre
Matéria não lida
3 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Elevar o nível do aterro e revestir com piçarra a estrada vicinal que liga o povoado São Joaquim à localidade Conceição
Matéria não lida
4 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Recuperar a pavimentação sobre a conhecida "barreira de Lázaro" que liga o povoado Madureira às localidades São José e São Marcos
Matéria não lida
5 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Recuperar a pavimentação da estrada vicinal que liga povoado São Marcos à comunidade "Pauzinho"
Matéria não lida
6 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Afixar em local próprio e visível ao público a denominação "Hospital Municipal Agostinho dos Santos Jacinto"
Matéria não lida
7 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Geilson (Gazoza)
Reposição de lâmpadas dos parques de iluminação público das localidades Madureira, Ilha São José e Cafuza
Matéria não lida
8 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Geilson (Gazoza)
Limpeza do poço artesiano da localidade Enseada de Sodré
Matéria não lida
9 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Geilson (Gazoza)
Recuperar a estrada vicinal que liga a sede deste município à localidade Enseada de Sodré
Matéria não lida
10 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: José Raimundo (Zeca Professor)
Ativar o "Farol do Saber Maria da Conceição M. Pinto"
Matéria não lida
11 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: José Raimundo (Zeca Professor)
Elaboração de projeto de lei dispondo sobre a contratação emergencial temporário de guardas para reforço do contingente da Guarda Municipal
Matéria não lida
12 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: José Raimundo (Zeca Professor)
Instalar barreiras sanitárias nas principais vias de acesso à sede deste município
Matéria não lida
13 - Indicação nº 47 de 2021
Autor: Irailde Rocha
Recuperar a pavimentação da estrada vicinal que liga o povoado São Jerônimo à localidade São José
Matéria não lida
14 - Indicação nº 48 de 2021
Autor: Irailde Rocha
Melhora a pavimentação de todas as das ruas do bairro Rita de Cássia
Matéria não lida
15 - Indicação nº 49 de 2021
Autor: Irailde Rocha
Ordenamento de avenidas, ruas, travessas e becos localizados no perímetro urbano desta cidade
Matéria não lida
16 - Indicação nº 50 de 2021
Autor: Francisco (Chicão Figueiredo)
Reforma do ginásio poliesportivo Valdetário Pereira Mota
Matéria não lida
17 - Indicação nº 51 de 2021
Autor: Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Contatar empresa especializada para digitalizar e arquivar em banco de dado digital os documentos dos servidores mantidos no arquivo físico da prefeitura
Matéria não lida
18 - Indicação nº 52 de 2021
Autor: Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Adquirir tabletes para coletar a transmissão de dados da atenção básica pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS utilizado o aplicativo "ACS lite"
Matéria não lida
19 - Indicação nº 53 de 2021
Autor: Geilson (Gazoza)
Recuperar a estrada vicinal que liga o povoado Tabocal à localidade Topera Grande
Matéria não lida
20 - Indicação nº 54 de 2021
Autores: Geilson (Gazoza), Irailde Rocha
Executar obra de reforma no prédio escolar da localidade Conta Galo
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
1° orador pequeno expediente

2 - Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
2° orador pequeno expediente

3 - José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
3° orador pequeno expediente

4 - Charles Pinheiro
4° orador pequeno expediente

5 - José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
1° orador grande expediente

6 - Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
2° orador grande expediente

7 - Charles Pinheiro
3° orador grande expediente

8 - Irailde Rocha
4° orador grande expediente

9 - Geilson (Gazoza)
5° orador grande expediente

10 - Francisco (Chicão Figueiredo)
6° orador grande expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Charles Pinheiro / AV
Domingos de Jesus (Donga De Catraio) / PSB
Francisco (Chicão Figueiredo) / PL
Geilson (Gazoza) / AV
Irailde Rocha / PDT
José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho) / DEM
José Raimundo (Zeca Professor) / PTdoB
Valdenê / AV
Xavier / DEM
Ze Rosa / PTdoB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Assunto: Modificar redação do caput do artigo 130 da Resolução Administrativa n° 01/2013 (Regimento Interno da Câmara Municipal)
Aprovado
2 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Lucia Souza
"PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS”
Retirado da pauta diante da ausência do autor da proposição
3 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Charles Pinheiro
Balancete da receita e despesa da Câmara Municipal relativo ao mês de fevereiro/2021.
Aprovado
4 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Comissão de Saúde
Cópia dos atos de nomeação dos ocupantes dos seguintes cargos de provimento em comissão lotados na Secretaria Municipal de Saúde
Aprovado
5 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Recorrente falta de água tratada para atender a demanda dos consumidores da sede e bairros adjacentes
Retirado de pauta a pedido do autor
6 - Projeto de Lei nº 1 de 2021
Autor: José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Assunto: estabelece as igrejas, aos templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionarias a caráter de atividades essências.
Aprovado
7 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Convocar a Secretária municipal de educação
Aprovado