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Suprime dispositivos do projeto de lei nº 06/2022

Institui o “Dia Municipal do ACS e ACE” Deliberação: 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 22/08/2022 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 22/08/2022 Resultado final: aprovado com texto original

Denomina prédio da UBS-Itabiquari Deliberação: 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 22/08/2022 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 22/08/2022 Resultado final: aprovado com texto original

Denomina prédio escolar da comunidade Tabocal Deliberação: 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 05/09/2022 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 05/09/2022 Resultado final: aprovado com texto original

Denomina prédio escolar da comunidade Itabiquari Deliberação: 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 05/09/2022 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 05/09/2022 Resultado final: aprovado com texto original

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Vicente Férrer para o exercício financeiro de 2023 (LOA) Deliberação: 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 12/12/2022 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 12/12/2022 Resultado final: aprovado com texto original

Torna obrigatória a execução do Hino Nacional na abertura dos jogos finais das competições esportivas realizadas no município de São Vicente Férrer Deliberação: 1º e 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 17/10/2022 Resultado final: aprovado com texto original

Torna obrigatória a execução do Hino Nacional e Municipal nas escolas da rede de ensino do município de São Vicente Férrer Deliberação: 1º e 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 24/10/2022 Resultado final: aprovado com texto original

Facultada a participação de alunos em festividades religiosas promovidas pelas escolas do município de São Vicente Férrer, desde a pré-escola até o ensino fundamental Deliberação: 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 29/08/2022 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 29/08/2022 Resultado final: aprovado com texto original

cópia das folhas de pagamento dos profissionais da educação remunerados com recursos do FUNDEB no decorrer do exercício financeiro de 2021.

cópia das leis sancionadas no ano de 2021.

PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO PARA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS/2022.

cópia integral do processo licitatório que teve por objeto a contratação de empresa especializada para executar o serviço de recuperação da estrada vicinal de acesso à região de Baixa Grande.

Prestar os seguintes esclarecimentos perante o plenário

Prestar os seguintes esclarecimentos perante o plenário

Prestar os seguintes esclarecimentos perante o plenário

Projeto de lei dispondo sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM.

cópia integral do processo seletivo que resultou na aprovação dos candidatos DARLAN SILVA PINTO, ANGELITA CASTRO COSTA, ÉRICA VALÉIA DOS SANTOS BEZERRA e ADRANA JOAQUINA FERREIRA SOUZA para o cargo de Agente Comunitário de Saúde do município de São Vicente Férrer

convocar o(a) Coordenador(a) da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do município para, pessoalmente, prestar esclarecimentos perante o plenário desta Casa sobre a falta de plantões de farmácias comerciais na sede do município

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022-GP

Chapa UNIDOS PELO PROGRESSO

Chapa LEGISLATIVO FORTE

Certidão-Chapa Legislativo Forte

Certidão-Chapa Unidos pelo Progresso