Projeto de Lei nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
06/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/08/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Facultada a participação de alunos em festividades religiosas promovidas pelas escolas do município de São Vicente Férrer, desde a pré-escola até o ensino fundamental
Deliberação:
1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 29/08/2022
2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 29/08/2022
Resultado final: aprovado com texto original
Deliberação:
1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 29/08/2022
2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 29/08/2022
Resultado final: aprovado com texto original
Indexação
Observação