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reforma dos prédios das escolas da rede municipal de ensino

instalar câmeras de monitoramento nas principais vias do centro da cidade

construir comporta na passagem de acesso à Ilha do Meio

concluir o serviço de revisão dos parques de iluminação pública das comunidades Chega Tudo e Oratório

construir ondulações transversais (quebra-molas) na Rodovia MA-014, próximas ao povoado São Jerônimo

enviar à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre nova estrutura da Guarda Municipal

Revisão geral do sistema hidráulico de água, bem como da instalação elétrica do prédio da Unidade Escolar Rubem Figueiredo do bairro Casa Grande

Sobrepor cascalho na via paralela de acesso ao pátio da Unidade Escolar Rubem Costa Figueiredo do bairro Casa Grande

REAJUSTE DOS PROFESSORES

Providências na Escola Raimundo Gomes da Costa

Expandir o serviço de manutenção em execução no bairro Casa Grande até a comunidade Vila Nova Vida

Instalar bueiro entre o final da Travessa Gonçalves Dias e o início da via de acesso ao bairro Ponta de Paulo

Promover a melhoria da via de acesso ao bairro Ponta de Paulo

Construir ondulações transversais (quebra-molas) na Rodovia MA-313, próximas ao povoado Bom Lugar

Repor lâmpadas no parque de iluminação pública do povoado São Marcos

Promover limpeza das praças públicas da sede do município

Promover roçagem e limpeza das ruas do bairro Rita de Cássia

Sinalizar com faixa de pedestre e construir ondulações transversais (quebra-molas) próximas ao Templo da Assembleia de Deus, Colégio Militar e Jardim de Infância Branca de Neves, localizados na Rua Getúlio Vargas, e do mesmo modo próximo ao Educandário São Vicente Férrer, situado na Travessa Dr. José Arouche,

Promover reforma do prédio do Centro de Abastecimento, inclusive, com ampliação de área externa coberta para comercialização de pescados

Promover roçagem e limpeza da área onde se encontra as ruínas do Posto de Saúde do povoado São Jerônimo

Instalar placas de regulamentação e advertência de trânsito, além de sinalização horizontal com definição de faixas de pedestres ao longo das vias do centro urbano da cidade, principalmente da Rua Getúlio Vargas,

Promover revisão do parque de iluminação pública da localidade Piçarra

Instalar refletores no campo de futebol da comunidade Chega Tudo

instalar parquinhos nas escolas de ensino infantil da rede municipal de educação

elaborar projeto de lei fixando o piso salarial dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem e dos auxiliares de enfermagem vinculados ao quadro de servidores do município de São Vicente Férrer, não inferior aos valores estabelecidos na Lei Federal nº 14.434 de 04/08/2022, conforme tabela abaixo:

instalar sistema de monitoramento de segurança através de câmeras nas dependências, interna e externa, do prédio da Câmara Municipal

concluir calçamento da rua paralela à Praça de Eventos com blocos de cimento (bloquetes)

construir Posto de Saúde no povoado São Pedro

substituição de lâmpadas e instalação de novas luminárias nos parques de iluminação pública das comunidades Palmeiralzinho, Pacheco e Cantanhede

expandir a rede elétrica de baixa tensão da comunidade rural Buenos Aires

deslocar poste de sustentação de rede elétrica fincado no centro da estrada vicinal de acesso à comunidade rural Madureira

reformar a base elevada de sustentação do reservatório de água do povoado Limão

substituição de lâmpadas do parque de iluminação pública do povoado Limão

perfurar poço artesiano e implantar sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Barracas

Na forma regimental solicito a Vossa Excelência enviar ofício ao prefeito municipal, senhor Adriano Machado de Freitas, concomitantemente ao diretor-presidente da CAEMA, senhor Marcos Aurélio Alves Freitas, solicitando as seguintes providências para o sistema de abastecimento de água do bairro Rita de Cássia: SITUAÇÃO ATUAL: RESERVATÓRIO DE ÁGUA: desprovido de tampa; RECOMENDAÇÕES: 1. providenciar, de imediato, tampa para o reservatório; 2. promover desinfecção da caixa d’água em face do potencial risco sanitário para os consumidores RECOMENDAÇÃO ALTERNATIVA: distribuição de água através do sistema de pressurização.

sinalizar com faixa de pedestre a Rua Getúlio Vargas, precisamente em frente ao Templo da Assembleia de Deus

ajustar convênio com o DETRAN-MA, tendo como objeto deflagrar campanha educativa de trânsito no âmbito do município de São Vicente Ferrer

instituir a “Banda Marcial do município de São Vicente Férrer”

instalar câmeras de monitoramento de segurança nas principais vias e logradouros públicos da sede do município de São Vicente Férrer

Na forma regimental solicito a Vossa Excelência enviar ofício à Secretária Municipal de Educação, senhora Maria Nilze Pinheiro Santos, solicitando determinar, de imediato, as seguintes providências na Escola Raimundo Gomes da Costa: VENTILAÇÃO: SITUAÇÃO ATUAL: cada sala de aula mede 3x8m, equivalente a 24m2, onde são acomodados em média 29 alunos, tendo um ventilador instalado em cada cômodo, portanto, insuficiente para amenizar o calor. RECOMENDAÇÃO: providenciar instalação de, no mínimo, dois ventiladores ou aparelhos de ar condicionado em cada sala de aula. HIDRÁULICA: SITUAÇÃO ATUAL: vazamento na instalação hidráulica da cozinha e no banheiro dos servidores. RECOMENDAÇÃO: fazer os devidos reparos na instalação hidráulica dos locais apontados. OUTRAS DEMANDAS: 1 : adquirir bebedouro para atender a demanda dos alunos; 2: construir novas salas de aulas de acordo com o padrão MEC e instalar aparelhos de ar condicionado para acomodação digna dos alunos. JUSTIFICATIVA Constatações feitas

criar a “Escola Municipal de Música”

construir dique próximo a barreira de acesso à localidade Enseada dos Pintos

Construir áreas de lazer nos aterros vistos no perímetro entre o centro da cidade e o bairro Casa Grande

Reforma da Igreja Católica da localidade Água Limpa

Reforma do prédio da escola municipal do povoado São Marcos

Construir área de lazer anexo a Unidade Escolar Rubem Costa Figueiredo do bairro Casa Grande

Reconstruir o prédio do “Jardim de Infância Branca de Neve” em lote desafetado do uso público situado na Avenida Getúlio Vargas

Institui a Vigilância em Saúde Ambiental no âmbito da Secretaria Municipal

Municipalização do Trânsito

Torna obrigatória a divulgação da lista do(s) médico(s) plantonista(s) no hospital municipal Agostinho dos Santos Jacinto e dos médicos que prestam serviços nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde do município de São Vicente Férrer Deliberação: 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 29/08/2022 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO – 29/08/2022 Resultado final: aprovado com texto original