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Resultados

IND 99/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
revisão dos parques de iluminação pública dos povoados São Jerônimo e Santa Rosa.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 100/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tapagem da sangria da barragem da Ilha do Meio.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 101/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar refletores no Estádio Municipal “Gervazão” (bairro Mutirão), Raimundo Silva (sede) e do povoado São Marcos.

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Resultado:  Matéria lida
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IND 102/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza do poço artesiano localizado no povoado Poleiro

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Resultado:  Matéria lida
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IND 103/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Incluir o município de São Vicente Férrer no programa de Agente de Desenvolvimento Rural Quilombola (ADRQ)

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  José Raimundo (Zeca Professor)
Resultado:  Matéria lida
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IND 104/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão da instalação elétrica dos refletores do campo de futebol do bairro Casa Grande

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Geilson (Gazoza)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 105/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperar parte da pavimentação da Travessa Gonçalves Dias

Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:  Geilson (Gazoza)
Resultado:  Matéria lida
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IND 106/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O construir ciclovia ligando a sede do município ao povoado Bom Lugar

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  Xavier
Resultado:  Matéria lida
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IND 107/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar refletores nos campos de futebol das localidades Palmeiralzinho, Pacheco, São Francisco de Honório, Outeiro de Maria Justina, Itapecuru, Canta Galo, Guará, Bom Viver e São Pedro, além do existente no bairro “Batistão”, levando em consideração a reivindicação dos desportistas que pretendem utilizar essas praças esportivas para prática de futebol a noite.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Resultado:  Matéria lida
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IND 108/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Enviar à Câmara Municipal projeto de lei dispondo sobre o Plano Diretor do Município.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Resultado:  Matéria lida
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IND 109/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto ambiental visando a dragagem dos campos naturais inundáveis que circundam o município de São Vicente Férrer.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Xavier
Resultado:  Matéria lida
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IND 110/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperar a estrada vicinal que liga o povoado Outeiro de Maria Justina à localidade Santa Maria

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  José Raimundo (Zeca Professor)
Resultado:  Matéria lida
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IND 111/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperar a estrada vicinal que interliga os povoados Santo Estevam e São José II

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  José Raimundo (Zeca Professor)
Resultado:  Matéria lida
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IND 112/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperar a estrada vicinal que interliga os povoados Outeiro de Maria Justina e Itapecuru

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  José Raimundo (Zeca Professor)
Resultado:  Matéria lida
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IND 113/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o prédio da escola municipal José Raimundo Pinheiro do povoado Outeiro de Maria Justina

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Resultado:  Matéria lida
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IND 114/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o prédio da escola municipal José Raimundo Pinheiro do povoado Outeiro de Maria Justina

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Resultado:  Matéria lida
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IND 115/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar junto aos órgãos do governo estadual ou federal kits de irrigação e poços artesianos para uso exclusivo das comunidades rurais engajadas na agricultura familiar e orgânica

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Resultado:  Matéria lida
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IND 116/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar junto aos órgãos do governo estadual ou federal uma “patrulha agrícola mecanizada”

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
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IND 117/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomendando determinar à empresa RM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, responsável pelo serviço de manutenção da rede de iluminação pública do município, promover a revisão geral dos parques de iluminação pública que seguem do povoado Outeiro de Maria Justina até a localidade Goiabal.

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  José Raimundo (Zeca Professor)
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IND 118/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a reforma do prédio do mercado público do povoado Outeiro de Maria Justina

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  José Raimundo (Zeca Professor)
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IND 119/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar anexo do ensino médio no povoado Outeiro de Maria Justina

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  José Raimundo (Zeca Professor)
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IND 120/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a atualização cadastral das famílias residentes no povoado Outeiro de Maria Justina

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  José Raimundo (Zeca Professor)
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IND 121/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfurar poço artesiano e implantar sistema simplificado de abastecimento de água no povoado Tapuio I

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  José Raimundo (Zeca Professor)
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IND 122/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir ponte em madeira de lei sobre a conhecida “passagem do gapó” que corta a estrada vicinal que interliga o povoado Ipueira à localidades adjacentes

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
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IND 123/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfurar poço artesiano e implantar sistema simplificado de abastecimento de água na comunidade Ipueirinha

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
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IND 124/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar junto à operadora de telefonia móvel (celular) interessada, preferencialmente a Claro, melhor transmissão do sinal para maior cobertura na região da localidade Água Limpa

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Xavier
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IND 125/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Executar a limpeza do poço artesiano do povoado Itabiquari; instalar bomba; e promover a manutenção da rede de distribuição de água da comunidade

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Geilson (Gazoza)
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IND 126/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar ventiladores nas escolas da rede municipal de ensino

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Geilson (Gazoza)
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IND 127/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e ampliação do prédio e instalação de aparelhos de ar condicionado nas dependências da Unidade Escolar Eusébio Atanásio Aroucha do povoado São Francisco de Honório

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  José Raimundo (Zeca Professor)
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IND 128/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperar a estrada vicinal que interliga o povoado Pacheco deste município à localidade Cutias III do município de Matinha

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  José Raimundo (Zeca Professor)
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IND 129/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar aparelhos de ar condicionado nas dependências da Escolar Municipal Cantanhede da localidade Cantanhede

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
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IND 130/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir Posto de Saúde na localidade Cantanhede

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
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IND 131/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Promover a atualização cadastral das famílias residentes nas localidades Cantanhede, Baixa Grande e São Francisco de Honório

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
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IND 132/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir bomba de sucção de água de maior potência para instalar no poço artesiano da localidade Cantanhede

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
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IND 133/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfurar poço artesiano e implantar sistema simplificado de abastecimento de água no povoado Canta Galo II

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Charles Pinheiro
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IND 134/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir base elevada para sustentação do reservatório de água da Escola Municipal Tancredo Neves do povoado Palmeiralzinho

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Charles Pinheiro
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IND 135/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfurar poço artesiano e implantar sistema simplificado de abastecimento de água no povoado São Jerônimo

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Charles Pinheiro
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IND 136/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e manutenção do prédio da Escola Municipal São Vicente da localidade Baixa Grande

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Irailde Rocha
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IND 137/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma e manutenção do prédio do Posto de Saúde da localidade Baixa Grande

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Irailde Rocha
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 138/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Perfurar poço artesiano e implantar sistema simplificado de abastecimento de água no povoado Buenos Aires

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Irailde Rocha
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 139/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O pleitear junto a EQUATORIAL ENERGIA a melhoria da distribuição da carga de energia elétrica que atende os moradores do povoado Canta Galo I e II

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Geilson (Gazoza)
Resultado:  Matéria lida
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IND 140/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar o prédio da Escola Municipal São Vicente da localidade Baixa Grande com mais duas salas de aulas, além de construir muro de alvenaria em torno da área escolar

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Francisco (Chicão Figueiredo)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 167/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: enviar ofício ao gabinete da deputada estadual Ana do Gás, recomendando viabilizar recursos financeiros, mediante ajuste de convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura municipal ou instituições da sociedade civil local, tendo por objeto perfurar poços artesianos e implantar sistemas de abastecimento simplificado de água no povoado Tabocal e na localidade Santa Bárbara.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Xavier
Resultado:  Matéria lida

PL 1/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: estabelece as igrejas, aos templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionarias a caráter de atividades essências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PL 2/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: reestruturação do CACS-FUNDB

Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PL 3/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PL 4/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
dispõe sobre a nova denominação do antigo prédio da Escola Municipal Santa Rosa II localizado às margens da MA 014, Povoado Santa Rosa, Zona Rural do município. Estou propondo para esse prédio, que ora encontra-se desativado e que passará por adaptação, o nome de Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa, observado a criação e implantação de novo ESF e ESB.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PL 5/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a nova denominação do antigo prédio da “Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida” localizado ao Povoado Enseada de Freitas, Zona Rural do município. Estou propondo para esse prédio, que ora encontra-se desativado, o nome do saudoso cidadão Alexandre Costa, devendo o prédio que passar por adaptação e posterirormente ser chamado de Posto de Saúde Vereador Alexandre Rodrigues Costa Ferreira.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original

PL 6/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei n° 06/2021. Data: 02/09/2021Assunto: restabelece as metas e estratégias do Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2024, com alteração na Lei Municipal n° 54/2015.

Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PL 7/2021 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 a 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Texto Original