Projeto de Lei nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
dispõe sobre a nova denominação do antigo prédio da Escola Municipal Santa Rosa II localizado às margens da MA 014, Povoado Santa Rosa, Zona Rural do município. Estou propondo para esse prédio, que ora encontra-se desativado e que passará por adaptação, o nome de Unidade Básica de Saúde de Santa Rosa, observado a criação e implantação de novo ESF e ESB.
Indexação
Observação