Requerimento nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
26/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Pedido de cópias dos seguintes atos:
I - Lei Municipal n° 10/2021 de 14/05/2001 - instituição do CAE;
II - Portaria n° 18/2019 de 27/02/2019 - nomeação dos membros da CAE.
I - Lei Municipal n° 10/2021 de 14/05/2001 - instituição do CAE;
II - Portaria n° 18/2019 de 27/02/2019 - nomeação dos membros da CAE.
Indexação
Observação