Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 182 matérias.

Resultados

IND 49/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ordenamento de avenidas, ruas, travessas e becos localizados no perímetro urbano desta cidade

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Irailde Rocha
Texto Original

IND 50/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do ginásio poliesportivo Valdetário Pereira Mota

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Francisco (Chicão Figueiredo)
Texto Original

IND 51/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contatar empresa especializada para digitalizar e arquivar em banco de dado digital os documentos dos servidores mantidos no arquivo físico da prefeitura

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Texto Original

IND 52/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir tabletes para coletar a transmissão de dados da atenção básica pelos Agentes Comunitários de Saúde - ACS utilizado o aplicativo "ACS lite"

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Texto Original

IND 53/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperar a estrada vicinal que liga o povoado Tabocal à localidade Topera Grande

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Geilson (Gazoza)
Texto Original

IND 54/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Executar obra de reforma no prédio escolar da localidade Conta Galo

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Geilson (Gazoza)
Irailde Rocha
Texto Original

IND 55/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperar a pavimentação da estrada vicinal de acesso ao povoado Barracas

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Ze Rosa
Texto Original

IND 56/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperar a pavimentação da estrada vicinal que liga o povoado Água limpa à localidade Aningas

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Ze Rosa
Texto Original

IND 57/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de estrada vicinal ligando a localidade Santa Bárbara, com início próximo a residência do saudoso senhor Martinho Duarte, ao povoado Chega Tudo

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Ze Rosa
Texto Original

IND 58/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperar a estrada vicinal que liga o povoado Tabocal à localidade Topera Grande

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Geilson (Gazoza)
Texto Original

IND 59/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão do parque de iluminação pública do bairro Caso Grande

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Geilson (Gazoza)
Texto Original

IND 60/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperar a pavimentação da estrada vicinal que liga o povoado Bom Jardim, também conhecimento como Barro Vermelho, à localidade ilha São José

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Geilson (Gazoza)
Texto Original

IND 61/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir banheiros e sanitário nas praças publicas desta cidade

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Texto Original

IND 62/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sinalizar com faixa de pedestre ou construir ondulação transversal (quebra-molas) em frente ao templo da Assembleia de Deus localizado na Rua Getúlio Vargas

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Texto Original

IND 63/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mediante projeto de lei, o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos servidores da Saúde

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Texto Original

IND 64/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica ou bloquetes da via principal e secundaras do bairro Bastião

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Texto Original

IND 65/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei dispondo sobre a regulamentação dos art. 66 da Lei Municipal n° 02/1998 (Regime Único dos servidores Município)

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Texto Original

IND 66/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão geral dos quinquênios dos servidores do município

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Texto Original

IND 67/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão do parque de iluminação pública do povoado São Jerônimo

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Charles Pinheiro
Texto Original

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão do parque de iluminação pública do povoado Buenos Aires

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Charles Pinheiro
Texto Original

IND 69/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão do parque de iluminação pública da localidade Santa Teresa

Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:  Charles Pinheiro
Texto Original

IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir Unidade Básica de Saúde no povoado São Pedro

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Ze Rosa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 71/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Firmar convênio de cooperação técnica com Secretaria do Estado da Segurança Publica, Delegacia Regional do Trabalho e Delegacia da Receita Federal, tendo com objetivo, respectivamente, a emissão neste município de carteira de identidade, carteira de Trabalho e CPF

Apresentação: 24 de Abril de 2021
Autor:  Charles Pinheiro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 72/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade legal de incluir na mera prioritário do plano municipal de vacinação da COVID-19 os funcionários da agencia local dos Correios, da agencia loteria, funcionários de correspondentes bancários, vigilante e gerais

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Charles Pinheiro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 73/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criar na Estrutura Admirativa da Prefeitura Municipal o cargo de provimento em comissão de capelão municipal

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 74/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concluir a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do povoado São Marcos

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 75/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
1 . de Baixa Grande a Campinho, beneficiando ao mesmo tempo as comunidades de Cantanhede e São Francisco de Honório;, 2. de São Francisco de Honório a Palmeiralzinho, beneficiando também as comunidades de São Francisco dos Arouches e Canta Galo I e II; 3. de Baixa Grande e Canta Galo II.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Irailde Rocha
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 76/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir Unidade Básica de Saúde no povoado Chega Tudo

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Xavier
Texto Original

IND 77/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concluir a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do povoado Pachorra

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Lucia Souza
Texto Original

IND 78/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concluir a obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do povoado São Francisco de Honório

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Texto Original

IND 79/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revestir com areia ou material similar barreira de acesso à localidade Ilha do Meio

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Valdenê
Texto Original

IND 80/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir barreira para acesso de veículos e pedestres ligando o povoado Pascoal à localidade Itabiquari

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Valdenê
Texto Original

IND 81/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do estádio municipal “Gervasão” do bairro Mutirão

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Geilson (Gazoza)
Texto Original

IND 82/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão dos parques de iluminação pública das localidades Vista Alegre, Juçaral, Piçarra, Poleiro e São Pedro

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Texto Original

IND 83/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revisão dos parques de iluminação pública da sede e dos bairros Rita de Cássia, Casa Grande, Mutirão e Estrada Nova

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Domingos de Jesus (Donga De Catraio)
Texto Original

IND 84/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Adquirir ou locar aparelho de ultrassonagrafia

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Francisco (Chicão Figueiredo)
Texto Original

IND 85/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Executar obra de reforma do prédio da escola do povoado São Joaquim

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Charles Pinheiro
Texto Original

IND 86/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalar tenda e dispor cadeiras nas proximidades da agência bancária e casa lotérica

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  José Raimundo (Zeca Professor)
Texto Original

IND 87/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualizar diariamente o “Boletim Epidemiológico” com informações e esclarecimentos oficiais do governo sobre dados da vacinação COVID-19

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 88/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição das lâmpadas a vapor de sódio por lâmpadas de LED nos parques de iluminação pública da sede e bairros adjacentes

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 89/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pleitear junto a EQUATORIAL ENERGIA a melhoria da distribuição da carga de energia elétrica que atende os moradores do povoado Palmeiralzinho

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 90/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de lâmpadas e instalação de novas luminárias nos parques de iluminação pública dos povoados Chega Tudo, Oratório, Ilha do Meio, Bom Lugar, Florência, “Em Reta”, Caminho Novo, Aningas, Santa Bárbara, Tabocal e Ilha D’Água

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Xavier
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 91/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Substituição de lâmpadas e instalação de novas luminárias nos parques de iluminação pública dos povoados São Marcos, Guará, Guarázinho e Enseada dos Pintos

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Charles Pinheiro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 92/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Concluir a obra de construção da Unidade Básica de Saúde do bairro Casa Grande

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Texto Original

IND 93/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperar a pavimentação asfáltica da rua principal do povoado Outeiro de Maria Justina

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Texto Original

IND 94/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir Posto de Saúde na localidade Ipueira

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  José Carlos (Irmão José Carlos Gatinho)
Texto Original

IND 95/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir Unidade Básica de Saúde na localidade Santa Rosa

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Francisco (Chicão Figueiredo)
Texto Original

IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
incluir, diariamente, 2 (dois) médicos na escala de plantão do hospital municipal Agostinho dos Santos Jacinto

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Lucia Souza
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 97/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratar medico especialista em ginecologia

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Lucia Souza
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 98/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Novo projeto de lei dispondo sobre a guarda municipal

Apresentação: 8 de Junho de 2021
Autor:  Irailde Rocha
Resultado:  Matéria lida
Texto Original